Informações postas a circular indicam que a condenação do activista angolano Osvaldo Kaholo poderá ter sofrido interferências externas, envolvendo alegadamente o Director-Geral do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), General Fernando Garcia Miala.
Segundo fontes próximas do processo, o responsável máximo da secreta angolana terá mantido contacto com a magistrada encarregue do caso, orientando que fosse aplicada uma pena superior a cinco anos de prisão ao activista. As mesmas fontes acrescentam que a juíza terá recusado tal pretensão, considerando excessiva e injusta a medida, sobretudo depois de algumas acusações terem sido retiradas durante a instrução processual.
Ainda de acordo com relatos, após a resistência inicial da magistrada, terá sido sugerida uma condenação acima de dois anos, cenário que acabou por prevalecer na leitura da sentença. Caso estas denúncias se confirmem, especialistas entendem que se estaria perante uma grave violação do princípio da independência dos tribunais, consagrado na Constituição da República de Angola, que determina que os juízes devem decidir apenas com base na lei e na sua consciência jurídica, livres de pressões políticas ou institucionais.
A decisão gerou forte tensão na baixa de Luanda, onde activistas, membros da sociedade civil e cidadãos acompanharam com indignação o desfecho do julgamento. O ambiente foi marcado por revolta e críticas ao funcionamento da justiça angolana.
O advogado de defesa, Sérgio Raimundo, interpôs recurso da sentença e aguarda-se, dentro dos prazos legais, o pronunciamento do tribunal superior nos próximos 20 dias. A defesa sustenta que o processo contém irregularidades e que a condenação deve ser revista.
O caso de Osvaldo Kaholo, reacende o debate nacional sobre a liberdade de expressão, o tratamento dado aos activistas e a necessidade urgente de maior independência dos órgãos judiciais em Angola.
