Uma grave denúncia abala o Banco de Poupança e Crédito (BPC). O presidente da Comissão Executiva, Lusolo de Carvalho, está a ser acusado de abuso de poder, falsificação de documentos, demissão ilegal e desobediência às decisões judiciais.
As acusações partem de Vadnery Emanuel dos Santos Carreira, funcionário sénior da instituição com 17 anos de serviço, que afirma ser vítima de uma “injustiça grave” alegadamente protagonizada pela própria administração do banco.
Segundo o denunciante, a sua demissão teria ocorrido sem qualquer processo disciplinar, sendo posteriormente sustentada, no Tribunal da Sala do Trabalho, com documentos e declarações que considera falsos. O caso já evoluiu para a esfera criminal, com o seu advogado, Hélder Chihuto, a avançar com um processo contra o presidente do BPC.
Além disso, foi também solicitada a abertura de um processo disciplinar contra o actual Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, por alegados crimes de tráfico de influência, abuso de poder, denegação de justiça e prevaricação.
Apesar de uma decisão judicial favorável ao trabalhador que determinou a sua reintegração e o pagamento de indemnização o conselho executivo do BPC terá recusado cumprir a sentença. De acordo com Vadnery, a instituição adotou sucessivas manobras dilatórias e tentou, sem sucesso, suspender a execução da decisão mediante caução.
Perante o incumprimento, o Tribunal emitiu uma certidão para abertura de processo-crime por desobediência, uma vez que a decisão continua por cumprir, mesmo após quase um ano.
O denunciante critica ainda a atuação do DNIAP, que terá arquivado a queixa-crime por alegada inexistência de crime, decisão que, segundo ele, levanta sérias dúvidas sobre a credibilidade do sistema judicial angolano. Em resposta, foi desencadeado um procedimento para responsabilização disciplinar junto das entidades competentes do Ministério Público.
Paralelamente, o caso já chegou à Presidência da República, que orientou o recurso aos mecanismos coercivos do Tribunal para garantir o cumprimento da legalidade. Também foi solicitada uma posição da Ordem dos Advogados de Angola.
A Constituição da República de Angola estabelece, no artigo 177.º, n.º 2, que as decisões dos tribunais são obrigatórias e prevalecem sobre quaisquer outras autoridades princípio que, segundo o denunciante, está a ser violado.
Em declarações emocionadas, Vadnery explica que o caso teve origem num ato de carácter pessoal e extrabancário, envolvendo alguém que considera como família, o que, no seu entendimento, torna a sua demissão ainda mais injusta. Atualmente, afirma sobreviver com o apoio de familiares, mantendo, no entanto, a esperança na justiça.
Por sua vez, o BPC reagiu através de uma nota oficial, negando as acusações de falsificação de documentos. A instituição confirmou a existência de uma decisão judicial em primeira instância, mas informou que interpôs recurso, assegurando que está a cumprir os trâmites legais e que o valor da eventual indemnização será apurado no decurso do processo.
O caso promete novos desenvolvimentos e levanta questões profundas sobre o funcionamento das instituições e o respeito pelas decisões judiciais em Angola.
